Com relação a provisões, passivos contingentes e
ativos contingentes e a normas e procedimentos para
seus respectivos reconhecimento, mensuração e
evidenciação, assinale a alternativa incorreta, tomando
como base os preceitos do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A Os ativos contingentes não devem ser
reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez
que podem resultar no reconhecimento de receitas
que nunca virão a ser realizadas. No entanto,
quando uma entrada de recursos for considerada
provável, eles deverão ser registrados em contas
de controle e divulgados em notas explicativas.
B Provisões são obrigações presentes, derivadas
de eventos passados, cujos pagamentos se
esperam que resultem, para a entidade, saídas
de recursos capazes de gerar benefícios
econômicos ou potencial de serviços e que
possuem prazo ou valor incerto. Distinguem-se
dos demais passivos porque envolvem incerteza
sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro
necessário para a sua extinção.
C Ativos contingentes usualmente decorrem de
eventos não planejados ou não esperados que não
estejam totalmente sob o controle da entidade e
que acarretam a possibilidade de um ingresso de
recursos sob a forma de benefícios econômicos ou
potencial de serviços. Assim, há incerteza quanto
ao ingresso de recursos. É o caso, por exemplo,
de uma reivindicação por meio de processo judicial
cujo resultado é incerto.
D Os passivos contingentes devem ser
reconhecidos em contas patrimoniais. Eles
devem ser registrados em contas de controle e
divulgados em notas explicativas. A divulgação é
dispensada somente nos casos em que a saída
de recursos for considerada remota. Os passivos
contingentes devem ser periodicamente
avaliados para determinar se uma saída de
recursos que incorporam benefícios econômicos
ou potencial de serviços se tornou provável.