Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201488908Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.1457941201488908Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias | Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados | Direito Internacional do Trabalho | Federalização de Crimes Graves contra Direitos Humanos | Convenções da OITAcerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.AÉ vedada a imigrantes que não sejam falantes de língua portuguesa a participação em atos de conciliação ou de solução alternativa de conflito.BPor ser requisito de funcionamento do estado de direito, a proteção da democracia é objeto do direito interno, não se relacionando à garantia dos direitos humanos positivados.CEm caso de grave violação de direitos humanos, o procurador-geral da República poderá suscitar, perante o STJ, deslocamento da justiça federal para o plano estadual.DConforme disposição da OIT, os povos indígenas deverão ser consultados sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente.EComo a prática cultural de rodeios e vaquejadas resguarda a segurança e a saúde dos seres humanos, ela não é objeto da disciplina dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372616Direitos HumanosAcerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi o ...Questão 457941200805386Direitos HumanosÀ luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assun...Questão 457941200853421Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,Questão 457941201152792Direitos HumanosConsidere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra população do Tibet. Com base nessa...Questão 457941201156475Direitos HumanosConforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos sãoQuestão 457941201325400Direitos HumanosAcerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...Questão 457941201576418Direitos HumanosNo Brasil, o pluralismo jurídico configura-se, por exemplo, quando da aplicação de regras criadas por membros de organizações criminosas, distintas da...Questão 457941201606801Direitos HumanosNo que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.Questão 457941201871193Direitos HumanosJulgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente equilibrado es...Questão 457941201889489Direitos HumanosAlém de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subseque...