São características dos contratos bancários: I - a previsão de juros, sendo que aqueles que não tiverem tal dispositivo ...

O título de crédito cuja natureza jurídica se amolda exclusivamente como uma ordem de pagamento à vista é o(a)

Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante re...

Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao c...

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido...

Decretada a liquidação da instituição financeira, após requerimento de seus administradores,

Quando o endosso transfere ao portador o exercício de todos os direitos emergentes do título de crédito, contendo a expressão valor a cobrar, consoant...

O Gerente de Logística do Departamento de Contratos da empresa W remete ao setor técnico um contrato de locação comercial. O objetivo é o de avaliar a...

O contrato pelo qual uma das partes, na qualidade de profissional autônomo, se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou c...

A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não pod...

Nos termos da lei que regula a falência das sociedades empresárias, devem ser classificados, em primeiro lugar, os créditos