Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral tratada no Estatuto da ...

Sobre os remédios constitucionais previstos na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...

Sobre matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme previsão constitucional, assinale a alternativa que está correta:

Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de competência legislativa concorrente, conforme previsão constitucional:

Das alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de...

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...

O art. 37, § 6º, da Constituição Federal, prevê a responsabilização da Administração Pública pelos atos de seus agentes. É correto afirmar que no cita...

Segundo a Constituição Federal, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É _____________ o direito de gr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a instituição de impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de co...