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Em determinada região, estão sendo realizados projetos para os seguintes empreendimentos: I. Uma barragem para fins hidr...

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457941201489099
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Em determinada região, estão sendo realizados projetos para os seguintes empreendimentos:


I. Uma barragem para fins hidrelétricos, com capacidade de 20MW.

II. Uma linha de transmissão de energia elétrica, com tensão de 138kV.

III. Um projeto urbanístico em uma área de 150 hectares.


O estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para os projetos:
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