Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201489113

Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de ...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Balneário Camboriú - SC📚 Legislação Federal
#Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201489113
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileiro, é instituído por meio dos seguintes livros de registros: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042911Legislação Federal

É correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL no 414, de 2010.

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941200056444Legislação Federal

A respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o...

#Instrução Normativa RFB 971/2009 - Normas de Tributação Previdenciária
Questão 457941200173871Legislação Federal

Assinale a alternativa que vai ao encontro do objetivo da avaliação apresentado pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis ...

Questão 457941201167262Legislação Federal

No intuito de garantir adequada prestação dos serviços públicos, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece diretrizes a serem observadas por...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941201269347Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujei...

#Código Tributário Nacional
Questão 457941201272813Legislação Federal

Para efeito de cálculo do PIS/Pasep não cumulativo, com a alíquota de 1,65%, podem ser excluídos da receita bruta, quando a tenham integrado, os valor...

#Lei nº 10.637/2002 - PIS/PASEP Não-Cumulativo; Pagamento e Parcelamento de Débitos Tributários Federais; Compensação de Créditos Fiscais; Declaração de Inaptidão de Inscrição de Pessoas Jurídicas

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisQuestões do FEPESE