Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201489113Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o...1457941201489113Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisConforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileiro, é instituído por meio dos seguintes livros de registros: Ade Artes Aplicadas, de Belas Artes, de Tombo Paisagístico e de Tombo Arquitetônico.Bdas Artes e Ofícios, de Arqueologia, de Etnografia e de Tombo Histórico.Cdos Conhecimentos tradicionais, da Culinária, das Cerimônias e das Danças.Dde Oralidades, de Hábitos e Costumes, de Espiritualidades e de Experiências coletivas.Edos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042911Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a declaração de quitação anual prevista na Resolução da ANEEL no 414, de 2010.Questão 457941200056444Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o...Questão 457941200173871Legislação FederalAssinale a alternativa que vai ao encontro do objetivo da avaliação apresentado pela Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis ...Questão 457941200248122Legislação FederalDe quem é a competência para a elaboração do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, além da realização de audiência pública e simulados?Questão 457941200824204Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa e Anexo – nº 674/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as instruções, os conceitos e as normas con...Questão 457941201167262Legislação FederalNo intuito de garantir adequada prestação dos serviços públicos, a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, estabelece diretrizes a serem observadas por...Questão 457941201183480Legislação FederalAnalise o texto abaixo: O Plano .................................. estabelece as ações de proteção e defesa civil, é elaborado a partir de uma determi...Questão 457941201219926Legislação FederalAnalise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ................Questão 457941201269347Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujei...Questão 457941201272813Legislação FederalPara efeito de cálculo do PIS/Pasep não cumulativo, com a alíquota de 1,65%, podem ser excluídos da receita bruta, quando a tenham integrado, os valor...