Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas de provimento dos cargos públicos: I. R...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e p...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...

Segundo dispõe o Decreto Municipal nº 15.938/08, para os veículos do tipo ônibus ou micro-ônibus, o serviço de transporte escolar somente poderá ser p...

Sobre o disposto na Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, analisar a sentença abaixo: O serviço de limpeza das ruas, praç...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Reintegra...

Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao fato gerador dos impostos de competência municipal, pode...

De acordo com a Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...