Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201489277De acordo com a Constituição federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos ...1457941201489277Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição federal, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos seguintes casos, EXCETO:ARecusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.BCancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.CPessoa com deficiência.DImprobidade administrativa.ECondenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006911Direito ConstitucionalAo tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resgu...Questão 457941200116015Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza...Questão 457941200239713Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são símbolos do Brasil?Questão 457941200256337Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, será realizada no primeiro domin...Questão 457941200456959Direito ConstitucionalO que acontece no caso de o Estado não respeitar a autonomia do Município?Questão 457941200464599Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e referente aos partidos políticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941201001918Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941201427490Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em se tratando de Controle de Constitucionalidade, analise as seguintes assertivas.I. Para aprovaçã...Questão 457941201502917Direito ConstitucionalFundamentado no que dispõe a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I. Pôr termo a grave comprom...Questão 457941201776874Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo:I. O STF já assentou o entendimento de que é admissível a ação direta de inconstitucionalidade em face de emenda constitu...