Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201489305A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exerc...1457941201489305Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Classificação Tripartida e PentapartidaA Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é: Aimposto;Bcontribuição parafiscal. Ctaxa; Dcontribuição de melhoria; Eempréstimo compulsório;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045814Direito TributárioEntre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que não necessita de lei complementar para seu tratamento.Questão 457941200532525Direito TributárioConsidere a hipótese a seguir. O Fisco ajuizou execução fiscal de dívida tributária em face de uma pessoa jurídica. Por não operar mais no seu domicíl...Questão 457941200637738Direito TributárioCom relação às isenções e benefícios fiscais relativos ao ICMS, assinale a alternativa correta.Questão 457941200716193Direito TributárioAs regras de sigilo fiscal previstas no Código Tributário Nacional (CTN) impedem a divulgação, pela Fazenda Pública, de determinadas informações relat...Questão 457941201054791Direito TributárioCom base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto afirmar queQuestão 457941201127276Direito TributárioJoana foi contratada pela empresa XYZ Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. em 25.03.2015. Ultrapassado o período de um ano, Joana pleiteou férias, ...Questão 457941201210836Direito TributárioEm relação à repartição das receitas tributárias prevista na Constituição Federal de 1988, pertencem aos EstadosQuestão 457941201298228Direito TributárioA lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:Questão 457941201561083Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, assinale (V) para a afirmativa ver...Questão 457941201656059Direito TributárioMaria, servidora pública aposentada do Estado Ômega da Federação, requer a restituição de imposto de renda que lhe foi retido na fonte, e foi desconta...