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Em 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sob...

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457941201489311
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira
Em 2023, uma empresa estatal foi criada para explorar atividades econômicas em um setor estratégico, gerando debates sobre os limites da intervenção estatal na economia. A Constituição de 1988, no Título VII, Capítulo I, regula os princípios gerais da atividade econômica, equilibrando a livre iniciativa e o papel do Estado. Sobre os princípios gerais da atividade econômica no contexto da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
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