No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

será concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular.

fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

A) visa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. | B) será concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. | C) qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. | D) fica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afir...

Questão 457941200275416Direito Constitucional

No que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.

#Situação de Sítio#Situação de Defesa#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200667558Direito Constitucional

Como situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura. Isso fica evidente no fato de que em todos...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200814342Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal – CF/88 –,

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201052723Direito Constitucional

Segundo a Constituição brasileira,

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201627946Direito Constitucional

A competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados é do

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201945706Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, no que concerne aos princípios inerentes à Administração Pública é correto afir...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar