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Através de Escritura Pública de Compra e Venda, foi alienado um terreno (Lote 10), com 360m². Todavia, ao examinar a matrícula indicada no título, o o...
À luz do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.I. Integra a atividade de qualificação do Formal de Partilha o exame de sua adequação...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a c...
Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou sej...
Com relação à responsabilidade civil e criminal, assinale a correta.