Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:

Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:

Fundamentando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é dever do servidor:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executi...

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e d...

Conforme a Lei Municipal nº 175/2015 - Código de Edificações do Município, analisar os itens abaixo: I. As obras de construção, ampliação, reforma ou ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, os edifícios residenciais devem ter dependência de zelador quando o prédio...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre: I. Criação, transformação ou extinçã...