A Lei Federal nº. 4.320/64, estatui Normas Gera...

457941201489698

Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

A Lei Federal nº. 4.320/64, estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. De acordo com a Lei, não são classificadas como Receitas de Capital:

as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras.

as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.

os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201489698

as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras.

as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos.

os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Federal nº. 4.320/64, estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e bala...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Federal nº. 4.320/64, estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e bala...

Questões relacionadas para praticar