Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201489713A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trâ...1457941201489713Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assegura o respeito ao princípio Ado contraditório. Bda ampla defesa. Cda dignidade. Ddo acesso à justiça. Eda presunção de inocência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126590Direito ConstitucionalSão compatíveis com a disciplina constitucional da matéria APENAS as situações descritas em:Questão 457941200128272Direito ConstitucionalEm matéria de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funçõesQuestão 457941200184192Direito ConstitucionalFernandez, brasileiro naturalizado, casou-se com Françoise, estrangeira, ambos residentes no Brasil. Fernandez, então, por determinação da empresa pri...Questão 457941200764587Direito ConstitucionalConstitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,Questão 457941200893023Direito ConstitucionalEntre os princípios que regem, segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, encontram-se os segu...Questão 457941201022244Direito ConstitucionalA prerrogativa concedida aos parlamentares para o exercício do ofício congressual, com a mais ampla liberdade de manifestação, por meio de palavras, d...Questão 457941201297996Direito ConstitucionalCom relação à Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201374143Direito ConstitucionalCerto Estado da Federação pretende modernizar a comunicação com a população, mediante a edição de noticiário de assinatura gratuita, disponível na red...Questão 457941201571277Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso NacionalQuestão 457941201885080Direito ConstitucionalOs Estados não podem legislar sobre algumas matérias, consideradas privativas da União. As matérias sobre as quais SOMENTE a União pode legislar são