É da competência exclusiva do Congresso Nacional, que independe da ...

Foram disposições acrescentadas no art. 5º da Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional n. 45, de 2004, EXCETO:

Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:

Todas as afirmações abaixo são falsas, EXCETO:

A _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos te...

Conceder-se-á habeas data nos termos do inciso LXXII do art. 5º da Constituição Federal

Dentre outras medidas, a Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO: