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Analise as assertivas e responda. I – Segurança pública. II – Defesa nacional. III – Segurança do Estado. IV – Atividades de investigação e repressão ...
A Lei nº 13.709 determina como fundamentos que embasam a disciplina da proteção de dados pessoais: ( ) o respeito à privacidade. ( ) a autodeterminaçã...
Leia as afirmativas abaixo. O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado nas seguintes hipóteses: I – mediante o fornecimento de consentimento ...
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é CORRETO afirmar que a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e ...
A legislação que regula o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, é chamada:
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709 de 2018, é CORRETO afirmar que dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção re...
Dados pessoais sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados são:
Em conformidade com a Lei 13.709 de 2018, que define normas gerais de proteção de dados pessoais, é INCORRETO afirmar que a disciplina da proteção de ...
Segundo a Lei nº 13.709/2018, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dado...