Com relação à Lei nº 13.709/2018, está correta a alternativa:

O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento, quando possível, de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.

A disciplina de proteção de dados pessoais tem como um de seus fundamentos a liberdade de expressão, de informação, de publicidade e de opinião.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá com a comunicação do operador.

Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido para obtenção de dados em conformidade com a lei.

O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador.

Com relação à Lei nº 13.709/2018, está correta a alternativa:

A) O controlador e o operador devem manter registro das operações de tratamento, quando possível, de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse. | B) A disciplina de proteção de dados pessoais tem como um de seus fundamentos a liberdade de expressão, de informação, de publicidade e de opinião. | C) O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá com a comunicação do operador. | D) Cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido para obtenção de dados em conformidade com a lei. | E) O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do operador.

Com relação à Lei nº 13.709/2018, está correta a a...

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