A entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”,
renomada mundialmente por defender a bandeira do uso
consciente dos recursos naturais, celebrou um termo de
parceria com uma Autarquia Municipal responsável por
prestar o serviço de fornecimento de água e saneamento
básico, para promover a conscientização de populações
ribeirinhas sobre a importância de dar destinação correta
aos resíduos sólidos. Um veículo de imprensa local está
produzindo uma reportagem sobre o uso dos recursos
públicos destinados a essa entidade e, para tanto, apresenta perante a Ouvidoria da Autarquia Municipal, com
base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.257/11),
requerimento de acesso integral a cópia do processo
administrativo que subsidiou a celebração da parceria
e do respectivo expediente que tratou da prestação de
contas do contrato. Com base na situação hipotética, o
servidor da ouvidoria