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Considerando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Como agente normativo e regulador da ativi...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade.
Acerca da organização administrativa da União, julgue o item.O Brasil adota o sistema de organização administrativo denominado francês, ou seja, somen...
Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão de pelo menos sete de seus ministros, poderá editar s...
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Quanto ao modo de elaboração, a constituição dogm...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A CF consag...
As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo...
Em relação à Administração Pública, julgue o item.A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com ...
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...