Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e ...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. O mínimo existencial está aquém do princípio da dignidade da pessoa humana, isto é, congrega parcela de...

Quando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...

Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Uma das marcas do neoconst...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, d...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O gozo de férias anuais remuneradas, com...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social.

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.São classificadas como consuetudinárias as constituições formadas ...