///
Considerando a evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o papel do Estado na regulamenta...
As infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, o que é iniciado com a ______________________________. A observância de tod...
Qual das doenças/agravos a seguir não se enquadra como de notificação compulsória imediata?
Para fins de notificação compulsória de importância nacional, consideram-se os seguintes termos: I- Agravo: enfermidade ou estado clínico, independent...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma modalidade de licenciamento previsto no Código Municipal de Saúde de Serra/ES:
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o sa...
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é um sistema que integra uma vasta rede de serviços e ações de saúde. Qual das seguintes afirmações sobre o S...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução n. 216/04, da ANVISA:
A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde consiste em um documento do Ministério da Saúde que define os direitos e deveres dos cidadãos ao buscar ate...
O controle sanitário é fundamental para garantir a segurança e a qualidade dos alimentos, medicamentos e ambientes, prevenindo a propagação de doenças...