o incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante a discussão e elaboração do plano pluri...

A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente...

A lei do orçamento contém a discriminação da receita e da despesa, de forma a evidenciar a política econômica e financeira e o programa de trabalho, o...

A respeito do orçamento público, julgue o item seguinte.Embora o orçamento da seguridade social não esteja previsto na lei orçamentária anual, esta de...

As empresas públicas dependentes podem constar da lei orçamentária anual no orçamento fiscal e no orçamento de investimento das empresas estatais.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsecutivos.Créditos adicionais poderão ser abertos sem a necessidade de autorização legislativa prévia.

Considerando que, entre as diretrizes orçamentárias da União para 2015, mencionam-se as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orç...

No que diz respeito à Guia de Recolhimento da União (GRU), julgue o item subsequente.A GRU é o documento destinado ao recolhimento de receitas à Conta...

Os órgãos setoriais e específicos que integram o sistema de planejamento e de orçamento federal são sujeitos à orientação normativa e à supervisão téc...

O crédito especial é o único que pode ter sua abertura autorizada no âmbito da própria lei orçamentária anual.

Com relação a aspectos técnicos e legais das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir.O pagamento de determinada despesa pública somente p...