Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201490149Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas...1457941201490149Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Pouso Alegre - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaMangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição Federal de 1988,são considerados princípios fundamentais:APrevenção e liberdade.BDesenvolvimento e nacionalidade.CCidadania e soberania.DEtarismo e isolamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061449Direito ConstitucionalConforme o art. 158 da Constituição Federal referente a repartições de receitas tributárias, qual a porcentagem do produto da arrecadação do imposto d...Questão 457941200153179Direito ConstitucionalO processo legislativo é democrático na medida em que permite a participação popular na criação de leis e na tomada de decisões. Para que a proposta p...Questão 457941200345482Direito ConstitucionalSobre as teorias acerca da Constituição e das normas constitucionais, julgue o item a seguir.Utilizando-se a tradicional classificação de José Afonso ...Questão 457941200535887Direito ConstitucionalOs amigos Bruno, Letícia, Carlos e Sabrina, estudantes e candidatos ao cargo de guarda civil metropolitana de Pitangueiras, fizeram as seguintes afirm...Questão 457941200790607Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre: I. Trânsito e transporte. II. Água, energia, informática,...Questão 457941200886553Direito ConstitucionalA respeito das normativas que norteiam o regime de urgência no âmbito do processo legislativo federal, analise as afirmativas a seguir. I. O processo ...Questão 457941201026946Direito ConstitucionalEm 1º de fevereiro de 2030, o Prefeito Municipal recebe proposição de lei, resultante de projeto aprovado pela Câmara, para sanção ou veto. No dia 3 d...Questão 457941201409186Direito ConstitucionalQuanto às atribuições do Presidente da República, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201798958Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941202031707Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.