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Em relação à Declaração de Nascido Vivo – DNV, é correto afirmar que
Consoante ao que foi disciplinado na redação atual da Lei no 9.492/97, com relação ao procedimento das intimações pelos tabelionatos de protesto, é co...
Os Oficiais de Registros e Notários estão sujeitos à seguinte penalidade:
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem convertê-la em casamento. Nesse caso,
De acordo com a Lei nº 6.015/73, no tocante aos ofícios da cidadania, assinale a alternativa correta.
Em relação aos procedimentos de execução extrajudicial perante o Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Foi apresentada ao Registro de Imóveis uma escritura pública de venda e compra e doação envolvendo dois imóveis. Nesse contexto, o registrador imobili...
Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o...
Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.
Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas: