Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201490384Relativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRE...1457941201490384Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE de Alagoas | TRE de AlagoasRelativamente ao processo disciplinar previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, é INCORRETO queAa pena de advertência será aplicada reservadamente, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.Ba decisão, no sentido da penalização do Magistrado, será tomada pela maioria dos votos do Presidente, Corregedor e Procurador Eleitoral.Ca censura será aplicada reservadamente, por escrito, dentre outros, no caso de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave.Dinstaurada a sindicância, o magistrado terá o prazo de dez dias para suas alegações finais.Einstaurada a sindicância, será notificado o magistrado a apresentar defesa prévia no prazo de dez dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080523Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, registrar, autuarQuestão 457941200320566Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considere: I. Interposição de Agravo Regimental (AgR). II. Pedido incidente ou acessório. III. Impugnação ao registro da candidatura. IV. Instauração ...Questão 457941200326057Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Ao presidente é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do Tribunal. ...Questão 457941200432755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)NÃO compete ao Corregedor Regional EleitoralQuestão 457941200631735Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Juri...Questão 457941200798715Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto ao preparo e julgamento dos feitos conforme o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, considere: I. Em processo crime, o r...Questão 457941201017113Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a deQuestão 457941201326957Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. Considere os seguintes processos: I. Habeas corpus e mandado de segurança. II. Proc...Questão 457941201780719Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho...Questão 457941202065851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É certo que o Diretor Geral, por delegação, tem a prerrogativa de