Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201490500Assinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira.1457941201490500Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa cujo conteúdo se encontra em consonância com o texto expresso da Constituição Federal brasileira. AA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de expressa autorização do poder público, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento quando necessária para resguardar a segurança da sociedade e do Estado. BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou de decreto do Poder Executivo. CNa hipótese de prisão em flagrante ou decorrente de mandado judicial, o preso será obrigatoriamente submetido à identificação criminal, mesmo que identificado civilmente. DÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ESão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, salvo quando expressamente autorizadas pela autoridade policial ou judiciária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295087Direito ConstitucionalConforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a ...Questão 457941200407881Direito ConstitucionalSegundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar queQuestão 457941200598532Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente disserta sobre direitos ou garantias individuais ou coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200662018Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que condiz com o estabelecido no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que dispõe sobre a organização em regime de ...Questão 457941200878207Direito ConstitucionalA respeito da teoria do poder constituinte e dos processos formais e informais de modificação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201041399Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil assegura que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201137072Direito ConstitucionalA respeito do regime de servidores previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201169317Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,Questão 457941201176585Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941201549625Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.