Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201490742De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidad...1457941201490742Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPDe acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do Aintegrante requisitante do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos.Bfiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos administrativos. Cfiscal setorial do contrato, a quem cabe avaliar os aspectos técnicos. Dfiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar somente os aspectos técnicos da execução do contrato. Efiscal técnico do contrato, a quem cabe avaliar o contrato juntamente com o fiscal requisitante, por envolver unidades desconcentradas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214376Legislação FederalJulgue o seguinte item, a respeito de temas atinentes a regulação e concessão no setor de telecomunicações no Brasil. Após alteração da Lei Geral de T...Questão 457941200375085Legislação FederalCom relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é clas...Questão 457941200472411Legislação FederalTendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir. Segundo o I...Questão 457941200795736Legislação FederalTendo como referência as regras estabelecidas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/...Questão 457941201102652Legislação FederalEm relação às normas do Código de Águas Minerais e às disposições do Decreto n.º 85.064/1980 sobre as faixas de fronteira, julgue o item seguinte. As ...Questão 457941201241448Legislação FederalO arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal depois deQuestão 457941201651702Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir.Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestã...Questão 457941201844010Legislação FederalSegundo as alterações feitas pela Lei n.° 10.848/2004 na Lei n.° 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...Questão 457941201950769Legislação FederalNo que diz respeito à estrutura do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o item . A TELEBRAS, empresa estatal criada originalmente como holding ...Questão 457941202022720Legislação FederalJulgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea...