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Segundo a Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, a garantia de prioridade compreende:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741 de 2003, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pess...
Alexandre e Kátia, José Alberto e Fernanda, têm respectivamente 69, 66, 68 e 62 anos. Eles vão ao cinema no domingo à tarde e, segundo a Lei nº 10.741...
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
De quem é o dever de prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa?
No que concerne ao Estatuto da Pessoa Idosa, indique a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
É correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de:
Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003, considera-se violência contra a pessoa idosa: