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  4. Questão 457941201491142

Pelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido a...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-BA📚 Direito Agrário
#Terras Indígenas: Estatuto do Índio#Propriedade e Posse Agrária

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Agrário, especificamente sobre Terras Indígenas: Estatuto do Índio, Propriedade e Posse Agrária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491142
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
Texto associado
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir.

Pelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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