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Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de eng...
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento E...
Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue o item que se segue.A regulação da oferta de vagas reservadas no merca...
Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. Projetos que busquem benefícios de recursos públi...
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir. I Toda pessoa com defi...
Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).A avaliação biopsicossocial...
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos...
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Os casos de suspeita ou de confirmação de vio...