Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201491296

Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-SE📚 Direito Processual Penal
#Decisão Judicial e Coisa Julgada

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-SE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Decisão Judicial e Coisa Julgada.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491296
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa Julgada
Acerca de sentença e de recursos no processo penal, julgue os itens seguintes.

Não há possibilidade de aplicação de mutatio libelli pelo órgão de segunda instância.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200577496Direito Processual Penal

Um guarda municipal, em serviço de fiscalização e controle do tráfego, presenciou uma violenta discussão entre dois homens em razão de uma vaga de est...

#Fundamentos do Processo Penal#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201280751Direito Processual Penal

A adoção dos princípios da territorialidade e da imediatidade obsta, em qualquer hipótese, a aplicação da lei processual penal a crimes ocorridos fora...

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal#Espacialidade da Lei Processual Penal
Questão 457941201543703Direito Processual Penal

No que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201589659Direito Processual Penal

Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor mínim...

#Apreensão de Bens Imóveis
Questão 457941201669758Direito Processual Penal

Considerando as disposições legais e jurisprudenciais sobre o habeas corpus, assinale a opção correta.

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201904058Direito Processual Penal

Ainda com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.

#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Decisão Judicial e Coisa JulgadaQuestões do CESPE / CEBRASPE