A respeito de inquérito policial, julgue o item subsequente.Apesar de se tratar de procedimento inquisitorial no qual nã...

Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.O emprego de sucessivos embargos de declaração no processo penal com vistas a impedir o trâ...

A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal

Julgue o item subsequente, relativos a prisão.Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando teste...

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.

Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ...

Júlio e Lauro foram denunciados, em processos distintos, pela prática da mesma infração penal. Nessa situação, a continência pode ser reconhecida em q...

Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, config...

A., residente em Xapuri-AC, praticou injúria contra B., residente em Cruzeiro do Sul – AC, local em que tomou conhecimento das ofensas, que ocorreram ...

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interc...

A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.