Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201491383Pela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de pl...1457941201491383Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilhabela | Lei Orgânica Municipal de IlhabelaPela Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a implantação dos planos integrantes do processo de planejamento permanente municipal considera queAas diretrizes e as programações orçamentárias deverão ser elaboradas primeiramente pela população.Ba legislação do meio ambiente e o ordenamento do uso e da ocupação do solo disporá sobre as intervenções em geral.Co Código de Posturas Municipais dispõe sobre os aspectos da segurança de edificações e de instalações.Dos programas de obras e prestação de serviços municipais deverão ser executados por terceiros.Eo Código de Obras dispõe sobre implementos visuais e o mobiliário urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485218Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941200643631Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos ser- vidores municipais.Questão 457941200772884Legislação Municipal (São Paulo)Antonio, durante o exercício de seu cargo, cometeu um ato culposo, que resultou em prejuízo a terceiros. No caso, e conforme a Lei Municipal n° 1.527/...Questão 457941200797927Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal, no tocante ao Poder Legislativo Municipal, terá poderes de investigação próprios das autoridades judicia...Questão 457941200897526Legislação Municipal (São Paulo)O servidor segurado será aposentado compulsoriamente:Questão 457941201001075Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa ...Questão 457941201374876Legislação Municipal (São Paulo)Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base ...Questão 457941201544638Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Seção IV – Dos atos municipais, que integra a Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, “os Poderes Municipais mant...Questão 457941201780377Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar n° 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...Questão 457941201866212Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 3.736/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal), na hipótese de um servidor públic...