No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que s...

Question 1

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que s...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre TCEs e Conselhos Municipais, Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491409

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da União

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.

As decisões proferidas pelas cortes de contas podem ser executadas pelo próprio órgão ou pelo MP que atue junto a ele.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200154974Direito Constitucional

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ins...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200667246Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200819450Direito Constitucional

No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.São submetidos à repartição das receitas c...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200847586Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Na hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato,...

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201008040Direito Constitucional

Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201045540Direito Constitucional

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que s...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre TCEs e Conselhos Municipais, Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491409

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da União

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.

As decisões proferidas pelas cortes de contas podem ser executadas pelo próprio órgão ou pelo MP que atue junto a ele.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200154974Direito Constitucional

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ins...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200667246Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200819450Direito Constitucional

No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.São submetidos à repartição das receitas c...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200847586Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Na hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato,...

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal

Questão 457941201008040Direito Constitucional

Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201045540Direito Constitucional

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado