Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201491409No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.As decisões proferidas pelas cortes de contas...1457941201491409Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoNo que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.As decisões proferidas pelas cortes de contas podem ser executadas pelo próprio órgão ou pelo MP que atue junto a ele. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154974Direito ConstitucionalAcerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.A arguição de descumprimento de preceito fundamental é ins...Questão 457941200185984Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.Questão 457941200369796Direito ConstitucionalO termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação...Questão 457941200667246Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...Questão 457941200748381Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941200819450Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item que se segue.São submetidos à repartição das receitas c...Questão 457941200847586Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Na hipótese de o presidente da República, antes da vigência do seu mandato,...Questão 457941201008040Direito ConstitucionalEntre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...Questão 457941201045540Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...Questão 457941201672466Direito ConstitucionalA FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresa especializada para a construção de um prédio de três andares no município X. No imóvel, funcionará um cen...