Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201491432Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.1457941201491432Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoCom base na CF, julgue os próximos itens, referentes à ordem econômica e social brasileira. Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049561Direito ConstitucionalAcerca do processo administrativo disciplinar, julgue o item seguinte, considerando o entendimento dos tribunais superiores sobre a matéria.A falta de...Questão 457941200361325Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item seguinte.Segundo o STF, na ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941200575044Direito ConstitucionalNo que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina ...Questão 457941200807349Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, acerca dos princípios fundamentais e do meio ambiente.A Constituição vigente veda a...Questão 457941200882522Direito ConstitucionalNo que concerne ao MP, julgue o item subsequente.Cabe ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da República, cujo mandato será de doi...Questão 457941201360256Direito ConstitucionalUm cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,Questão 457941201511212Direito ConstitucionalÉ de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo projeto de lei que, ao conceder benefícios fiscais, disponha sobre matéria tributária.Questão 457941201924457Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).A aplicação do princípi...Questão 457941201949435Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da intervenção federal.Questão 457941202031892Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos Direito...