Segundo a Constituição Federal (1988), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociai...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Segundo a Constituição Federal a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico únic...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa incorreta:

Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Entre os direitos sociais, está o direito ao/à:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil assegura direitos aos trabalhadores com o objetivo de evitar ações abusivas por parte dos emp...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria da sua situação social. Assinale a alternativa incorreta:

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, ...

Com base na Constituição Federal, temos que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Feder...