Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201491726

Conforme o disposto na Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cida...

📅 2012🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 MPE-MG📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para MPE-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Diretrizes Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201491726
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais
Conforme o disposto na Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o Plano Diretor deverá ser revisto, pelo menos, a cada
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200125827Direito Urbanístico

Analise as afirmativas a seguir, relativas à política urbana. I. A gestão orçamentária participativa é instrumento da política urbana especialmente in...

#Estatuto da Cidade#Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico
Questão 457941200270945Direito Urbanístico

Considerando os instrumentos de política urbana, utiliza(m) solo criado

#Estatuto da Cidade#Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios#Estudo de Impacto de Vizinhança#Outorga Onerosa do Direito de Construir
Questão 457941200391588Direito Urbanístico

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as legislações estaduais e municipais pertinentes. De...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200435634Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou conseq...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941200692296Direito Urbanístico

A Lei nº 6.908/1986, de Parcelamento do Solo de Juiz de Fora, estabelece os requisitos urbanísticos para o parcelamento do solo no Município. De acord...

#Legislação Municipal
Questão 457941201934758Direito Urbanístico

Sobre a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é INCORRETO afirmar:

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade#Estudo de Impacto de Vizinhança#Operações Urbanas Consorciadas#Plano Diretor

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)