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Pedro adquire um imóvel sob regime enfitêutico. Após muito pesquisar, verifica que a enfiteuse pode ser extinta. Preenchidos os requisitos legais, dev...
No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:
Nos termos do Código Civil, salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integr...
Mévio contrata com Caio o empréstimo de um valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), que poderá ser pago em moeda nacional corrente ou atra...
O usufruto é disciplinado pelo Código Civil. Segundo o regime aplicado, leia as assertivas abaixo: I- O usufrutuário é obrigado a dar ciência ao dono ...
Samanta adquire de Taumaturgo um bem imóvel. Ao definirem as condições, estabelecem que o pagamento ocorrerá mediante transferência de títulos da dívi...
Reginaldo é taxista há vários anos no Município do Rio de Janeiro, sendo muito conhecido e possuindo uma vasta e certa clientela. Recentemente, contud...
Caio, com justo título e boa-fé, pretende registrar determinada servidão imobiliária, aduzindo exercício incontestado e contínuo. Para que seja reconh...
Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:
Expedito recebe uma gratificação especial por atividades que desempenhou quando estava em atividade. Sua percepção ocorreu por mais de vinte anos. Apó...