Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201491859Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de en...1457941201491859Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Municípios atuar, prioritariamente, no Aensino fundamental e na educação infantil.Bensino fundamental e médio.Censino médio e na educação infantil.Densino médio e técnico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117441Direito ConstitucionalCompete à Câmara MunicipalQuestão 457941200430421Direito ConstitucionalO artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil frisa que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é...Questão 457941201100795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito assegurado aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941201105822Direito ConstitucionalNo Brasil, a Administração Pública percorreu diferentes estágios de evolução e, nesse processo, a Constituição Federal de 1988 exerceu influências dir...Questão 457941201106726Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,Questão 457941201709196Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Nos termos da Constituição...Questão 457941201839341Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre as competências municipais estáQuestão 457941201845172Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941201928414Direito ConstitucionalOs sindicatos são importantes instituições que atuam na proteção dos direitos dos trabalhadores. De acordo com as normas constitucionais que tratam de...Questão 457941201928932Direito ConstitucionalDe acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasi...