Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201492112

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8....

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-AC📚 Legislação Federal
#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201492112
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Julgue o próximo item, relativo às concessões, segundo a Lei n.º 8.987/1995. 


Os contratos de concessões permitem delegar os serviços públicos, porém não transferem a titularidade desses serviços para o concessionário. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201057Legislação Federal

No que se refere à gestão de recursos humanos das agências reguladoras e ao processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item ...

#Lei nº 9.986/2000 - Gestão de Recursos Humanos em Agências Reguladoras
Questão 457941200316440Legislação Federal

Com base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...

#Lei nº 8.501/1992 - Uso de Cadáver Não Reclamado para Estudos Científicos
Questão 457941200414545Legislação Federal

A respeito do termo de ajustamento de conduta (TAC) e dos processos correcionais previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da CGU, julgue o item sub...

#Portaria CGU nº 27/2022 - Sistema de Correição do Executivo Federal
Questão 457941201055903Legislação Federal

A citação de acusado, ainda que por edital, interrompe a prescrição da ação punitiva.

#Lei nº 9.873/1999 - Prescrição para Ação Punitiva da Administração Pública
Questão 457941201133047Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201237004Legislação Federal

Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir. De acordo com o Decreto nº 11.531/2023, para a celebração de convênios e contratos de ...

#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Questões do CESPE / CEBRASPE