Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201143044Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP resolve pendências entre agentes econômicos, mas não entre es...1457941201143044Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP resolve pendências entre agentes econômicos, mas não entre estes e consumidores de serviços da indústria do petróleo, por se tratar de relação consumerista. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008304Legislação FederalEm relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte. O principal mecan...Questão 457941200169863Legislação FederalNo que se refere ao sistema financeiro da habitação (SFH), julgue o item subsequente.É vedado ao mutuário do SFH, transferir a terceiros os direitos e...Questão 457941200310030Legislação FederalCom base no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. O Conselho de Administração é o órgão máximo da Embrapa, com poderes para deliberar sobre tod...Questão 457941200400883Legislação FederalConforme a LDB, entende-se por modalidade de educação bilíngue para estudantes surdos a oferecidaQuestão 457941200407850Legislação FederalA respeito do escopo de atuação, da história e do público-alvo do SEBRAE, bem como dos serviços e produtos por ele oferecidos, assinale a opção corret...Questão 457941200556018Legislação FederalPara fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...Questão 457941201414461Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.A exibição de reprises, dem...Questão 457941201426431Legislação FederalDe acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.O deputado federal deve respeitar as...Questão 457941201545655Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941201572768Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...