Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201492162Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção,...1457941201492162Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Manaus - AM Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a pessoa natural. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217373Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais da CF, julgue o item que se segue.Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas propo...Questão 457941200447918Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.É de competência privativa do presidente da República a celebração de tratados, conven...Questão 457941200509413Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa da República Federativa do Brasil, em especial do estabelecido pela CF qua...Questão 457941200576415Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas.Conforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de ...Questão 457941200757185Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...Questão 457941200762323Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Entre as garantias asseguradas pela CF aos membros do Ministério Público se inclui ...Questão 457941200856489Direito ConstitucionalÀ luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo. I. Há três modalidades de a...Questão 457941201362468Direito ConstitucionalNo que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941201409534Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A Constituição Federal de 1988 prevê g...Questão 457941202072006Direito ConstitucionalDenominam-se princípios constitucionais sensíveis os princípios