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Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que
Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deve
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
São obrigados a elaborar e cumprir um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS):
A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016 deve ser requerida até
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...
Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que
João deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...
Para as finalidades da Política Nacional do Meio Ambiente são definidos (i) o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, q...
A responsabilidade civil do poluidor-pagador