Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201492300Considerando as competências tributárias municipais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que sobre a tra...1457941201492300Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsiderando as competências tributárias municipais previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital Anão incide o imposto de transmissão inter vivos, independentemente da atividade preponderante do adquirenteBnão incide o imposto de transmissão inter vivos, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Cincide o imposto de transmissão inter vivos, mas o adquirente será isento do imposto se a sua atividade preponderante for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.Dincide o imposto de transmissão inter vivos, independentemente da atividade preponderante do adquirente. Eincide o imposto de transmissão inter vivos, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075185Direito ConstitucionalHerculano é Deputado Federal e está sendo submetido a processo que poderá levá-lo à perda do mandato. Em face dessa situação, Herculano pretende renun...Questão 457941200142938Direito ConstitucionalO controle integrado, nos termos da Constituição Federal, visa, dentre outros objetivos, coibirQuestão 457941200415313Direito ConstitucionalSobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200572914Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, de acordo com o disposto na Constituição de 1988...Questão 457941200667473Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livreQuestão 457941201032584Direito ConstitucionalConsiderando o que estabelece a Constituição Federal a respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201430019Direito ConstitucionalDentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 éQuestão 457941201665697Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional de proteção a dados pessoais, à imagem e voz humanas, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201690449Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201907774Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos para o exercício do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.