Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201492519Segundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são consideradas unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte a estação d...1457941201492519Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: CIDES-VRC - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualSegundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são consideradas unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte a estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até: A50.000 habitantes B100.000 habitantes C30.000 habitantes D60.000 habitantes ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204668Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, podendo ser, entre outras:Questão 457941200322793Direito Ambiental“Os indicadores de desenvolvimento sustentável fornecem subsídios para o acompanhamento da sustentabilidade do padrão de desenvolvimento brasileiro [....Questão 457941200421326Direito AmbientalJahnu Manoj foi designado para administrar os recursos hídricos de determinado local, indicado pelo governo federal. Como uma das suas tarefas adminis...Questão 457941200525811Direito AmbientalSegundo a “Lei das Águas” (Lei n.º 9433/97), que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um:Questão 457941201135143Direito AmbientalO SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza define Unidade de Conservação como o espaço territorial e seus recursos ambientais, c...Questão 457941201250024Direito AmbientalNo Artigo 12º da Lei 12.651 de 2012, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de:Questão 457941201456296Direito AmbientalFF é empresário e pretende desenvolver atividade na área ambiental, notadamente na área de florestas, pois suas atividades já envolvem o desenvolvimen...Questão 457941201672506Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.651/2012, a localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração alguns estudos e critérios, como:Questão 457941201735823Direito AmbientalPescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante é caracterizado como crime ambiental ...Questão 457941202072914Direito AmbientalDefinem-se como “rejeitos”: