Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201492728São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), previstos na Lei nº 13.675, de 11 de ...1457941201492728Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), previstos na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, exceto: AEficiência na repressão e na apuração das infrações penais.BPublicidade das informações sigilosas. CUso comedido e proporcional da força.DOtimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141303Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200265736Legislação FederalSobre as normas relativas ao Conselho Universitário (Consu) previstas no Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM),...Questão 457941200472398Legislação FederalA arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes. Segundo a Lei nº 9.307, de 1996, considere os seguintes itens sobre a arbitr...Questão 457941200862523Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200967411Legislação FederalAnalise as seguintes atribuições de órgãos da estrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerias (IFNMG). I. Fo...Questão 457941201056606Legislação FederalA Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina ...Questão 457941201316942Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201828668Legislação FederalNo que diz respeito às técnicas de elaboração das leis previstas na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração,...Questão 457941201955901Legislação FederalConsiderando a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, assinale a alternativa inco...Questão 457941202085737Legislação FederalSegundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativ...