Julgue o item que se segue, relativo aos aspectos institucionais e ...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...

Em relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. As decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irre...

Um servidor do serviço auxiliar do TCDF poderá propor a aplicação de multas, quando exercer função específica de controle externo do tribunal.

Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...

Acerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.Segundo o Regimento Inte...

Acerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano...