Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201492788Julgue o item que se segue, relativo aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas.Se dois irmãos for...1457941201492788Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE Pará | Lei Orgânica TCE ParáJulgue o item que se segue, relativo aos aspectos institucionais e normativos dos tribunais de contas.Se dois irmãos forem nomeados na mesma data para cargos de conselheiro do TCE/PA, o mais novo não poderá tomar posse AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005312Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...Questão 457941200112611Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das regras constitucionais do sistema de controle externo, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica...Questão 457941200240837Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base no Regimento Interno e na Lei Orgânica do TCE/RJ, julgue o item que se segue.Os responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica ...Questão 457941200284302Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item subsequente. Cabe ao TCE/SC prestar informações sobre...Questão 457941200423016Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação aos tribunais de contas, julgue o seguinte item. As decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irre...Questão 457941200683693Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasUm servidor do serviço auxiliar do TCDF poderá propor a aplicação de multas, quando exercer função específica de controle externo do tribunal.Questão 457941200709801Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...Questão 457941200845999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da atuação do Ministério Público de Contas (MPC) que atua junto ao TCM/PA, julgue os itens subsequentes. I O MPC será o último órgão a ser ouvi...Questão 457941201517638Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do direito processual de contas, especialmente aquele aplicável ao estado de Santa Catarina, julgue o item subsequente.Segundo o Regimento Inte...Questão 457941201563364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca da prestação e da tomada de contas no âmbito do TCDF, julgue o próximo item. Na ocorrência de falta de natureza formal da qual não resulte dano...