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Maria, em razão do casamento do filho, cedeu-lhe em comodato imóvel de sua propriedade, para que ele e a esposa residissem no local. Na constância do ...
João, um homem rico de 50 anos, diz expressamente à sua sobrinha Maria que, se esta não lhe vender sua casa, não vai contemplá-la em seu testamento. T...
O Código Civil adotou, no que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, a teoria
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de ...
Sobre o pagamento indevido, assinale a alternativa correta.
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.
As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão socia...
Em relação ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
Pode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :