João, oficial de justiça, recebeu determinação jud...

Q: João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio. À luz dos balizamentos estabeleci

A) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, mas apenas em dias úteis; | B) pode cumprir o mandado em qualquer horário do dia ou da noite, independentemente do dia da semana; | C) deve cumprir o mandado durante o dia e em dias úteis. | D) precisa ingressar na residência de Antônio com o consentimento deste último; | E) precisa cumprir o mandado durante o dia, independentemente do dia da semana;

457941201492886

Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

João, oficial de justiça, recebeu determinação judicial para que procedesse à busca e apreensão de determinado objeto que estava no interior da residência de Antônio.

À luz dos balizamentos estabelecidos exclusivamente na sistemática constitucional e partindo-se da premissa de que foram cumpridas as exigências da lei processual, João:

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