A Resolução Conama nº 489, de 26 de outubro de 2018,
“define as categorias de atividades ou empreendimentos e
estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo,
em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica” e adota fauna
silvestre como “espécies nativas, migratórias e quaisquer outras,
aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de
vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas
jurisdicionais brasileiras”.
Neste contexto, ficam estabelecidas categorias de atividades ou
empreendimentos para uso e manejo, em cativeiro, da fauna
silvestre e da fauna exótica, sem prejuízo de outras categorias que
podem ser definidas pelo órgão ambiental competente.
Assinale a alternativa que define criadouro comercial.